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Plano de Pormenor de Ribeira de Ilhas

O Plano de Pormenor de Ribeira d' Ilhas visa o zonamento dos espaços públicos e o reordenamento dos acessos à praia, bem como a promoção de ações de gestão urbanística, tendo em vista o reordenamento da zona envolvente à praia para dinamização de um polo de apoio aos desportos de onda.

Planta de Implantação

O Plano visa, ainda, a reabilitação e ou reconstrução das edificações existentes na adjacência da praia com vista à sua utilização para apoio às práticas desportivas; a articulação e enquadramento das intervenções a realizar no âmbito do plano de praia; a valorização e tratamento das margens na embocadura da foz do Rio do Cuco; e infraestruturação da praia através de solução de conjunto, garantindo acessibilidade à praia de pessoas com mobilidade condicionada. O plano foi publicado no D.R, 2.ª,  n.º 52, através do aviso n.º 6791/2011, de 15 de março.

Após a entrada em vigor do plano procedeu-se à sua primeira alteração, enquadrada na alínea d) do n.º 1 do artigo 97.º, e a correções materiais e retificações, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 97.º-A do RJIGT. As alterações deveram-se a questões de Segurança e Ambiente, Funcionais e Económico-financeira, tendo sido alterados o regulamento e a planta de implantação. Na sequência da alteração por adaptação, procede-se à correção de algumas peças gráficas que acompanham o Plano. A alteração por adaptação e as correções materiais e retificações foram publicadas no D.R, 2.ª,  n.º 69, através do aviso n.º 4804/2014, de 8 de abril.

Os elementos do Plano de Pormenor correspondem aos seguintes:

 

Anexos

Regulamento
Regulamento_Alterações e Correções
Planta de Implantação
Planta de Implantação_Alterações e Correções
Planta de Condicionantes
Relatório
Relatório_Alterações e Correções
Planta de Enquadramento Regional
Planta do Cadastro Original
Planta de Enquadramento na Planta Síntese – POOC [Troço Alcobaça-Mafra]
Planta de Enquadramento na Planta de Condicionantes - POOC [Troço Alcobaça-Mafra]
Planta de Enquadramento no Plano de Praia de Ribeira de Ilhas - POOC [Troço Alcobaça-Mafra]
Planta do Suporte Biofísico e Análise de Risco
Planta Síntese de Estrutura Verde
Planta de Transformação fundiária_Correções
Planta de Expropriações para o Domínio Público Municipal_Correções
Planta de Implantação sobre Condicionantes_Correções
Planta de Implantação sobre REN_Correções
Secções Transversais_Correções
Perfis Longitudinais_Correções
Carta de Mobilidade_Correções
Implantação – Enquadramento no Plano de Praia P70 – POOC_Correções
Planta de Infra-estruturas - Águas e esgotos_Correções
Planta de Infra-estruturas - Energia eléctrica, Iluminação Pública e Telecomunicações_Correções
Planta de Zonamento Acústico_Correções

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